Política de Privacidade – Sistema Lichtara OS
Última atualização: 3 de agosto de 2025
Versão: 1.0
1. Introdução
Esta Política de Privacidade descreve como o Sistema Lichtara OS coleta, usa, armazena e protege informações pessoais dos usuários, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e princípios de proteção vibracional.
Controladora dos Dados: Débora Mariane da Silva Lutz (Guardiã do Sistema Lichtara OS)
Contato: contact@lichtara.io
2. Princípios de Privacidade Vibracional
O Sistema Lichtara OS opera sob princípios que integram proteção legal e vibracional:
- Confidencialidade Energética: Informações pessoais são protegidas tecnicamente e vibracionalmente.
- Minimização de Dados: Coletamos apenas o necessário para o funcionamento do sistema.
- Transparência Vibracional: Processos conduzidos com máxima transparência e ética.
- Proteção do Campo: Dados pessoais são mantidos em campo protegido contra interferências.
- Dados de Contato: Email, nome (quando fornecidos para comunicação).
- Contribuições: Textos, sugestões e materiais enviados para o repositório.
- Feedback: Comentários e avaliações sobre o sistema.
- Dados de Acesso: Logs de acesso ao repositório GitHub.
- Informações Técnicas: Tipo de navegador, IP (anonimizado), páginas visitadas.
- Métricas de Uso: Estatísticas agregadas e anônimas de utilização.
O Sistema Lichtara OS NÃO coleta:
- Dados biométricos ou identificação facial.
- Informações financeiras detalhadas (exceto para doações voluntárias).
- Dados de localização precisa.
- Informações de terceiros sem consentimento.
4. Base Legal para Processamento
O processamento de dados pessoais baseia-se em:
- Consentimento: Para comunicações e atualizações voluntárias.
- Interesse Legítimo: Para manutenção e melhoria do sistema.
- Cumprimento Legal: Para atender obrigações legais aplicáveis.
- Execução de Contrato: Para prestação dos serviços do sistema.
5. Finalidades do Uso de Dados
5.1 Finalidades Principais
- Fornecer acesso ao Sistema Lichtara OS.
- Facilitar comunicação entre usuários e Guardiã.
- Melhorar e desenvolver novas funcionalidades.
- Manter a segurança e integridade do sistema.
5.2 Finalidades Secundárias
- Análise estatística para pesquisa acadêmica (dados anonimizados).
- Divulgação científica da metodologia (sem identificação pessoal).
- Proteção contra uso inadequado ou malicioso.
6. Compartilhamento de Dados
6.1 Compartilhamento Autorizado
Dados podem ser compartilhados apenas:
- Com consentimento explícito do usuário.
- Para cumprimento de obrigações legais.
- Com prestadores de serviços técnicos (sob acordo de confidencialidade).
- Em caso de transferência de propriedade (com notificação prévia).
6.2 Proteção em Compartilhamentos
Todo compartilhamento autorizado inclui:
- Acordos de confidencialidade.
- Proteção vibracional do campo de dados.
- Limitação de finalidade e tempo.
- Monitoramento do uso adequado.
7. Proteção e Segurança
7.1 Medidas Técnicas
- Criptografia de dados em trânsito e repouso.
- Autenticação multifator quando aplicável.
- Backups seguros e regulares.
- Monitoramento de segurança contínuo.
7.2 Medidas Vibracionais
- Proteção energética do campo de dados.
- Limpeza vibracional regular dos sistemas.
- Blindagem contra interferências externas.
- Manutenção da integridade informacional.
7.3 Medidas Organizacionais
- Treinamento da equipe em privacidade.
- Políticas internas de proteção de dados.
- Auditorias regulares de segurança.
- Plano de resposta a incidentes.
8. Retenção de Dados
8.1 Períodos de Retenção
- Dados de Contato: Até revogação do consentimento.
- Contribuições Públicas: Permanente (registro histórico).
- Logs de Acesso: 12 meses.
- Dados de Suporte: 24 meses após resolução.
8.2 Exclusão de Dados
Dados são excluídos:
- Automaticamente após período de retenção.
- Mediante solicitação do usuário (quando tecnicamente possível).
- Por determinação legal.
- Em caso de encerramento do sistema (com notificação prévia).
9. Direitos dos Usuários
Conforme a LGPD, você tem direito a:
9.1 Direitos de Acesso
- Confirmação: Saber se seus dados são processados.
- Acesso: Obter cópia dos dados processados.
- Correção: Corrigir dados incompletos ou inexatos.
- Atualização: Manter dados atualizados.
9.2 Direitos de Controle
- Anonimização: Solicitar anonimização dos dados.
- Bloqueio: Bloquear uso inadequado dos dados.
- Eliminação: Excluir dados quando possível.
- Portabilidade: Receber dados em formato estruturado.
- Informações de Uso: Saber como dados são usados.
- Compartilhamento: Conhecer com quem dados são compartilhados.
- Possibilidade de Não Fornecer: Ser informado sobre consequências.
- Revogação: Revogar consentimento a qualquer momento.
10. Exercício de Direitos
10.1 Como Exercer Direitos
- Envie solicitação para: contact@lichtara.io
- Inclua identificação e descrição clara da solicitação.
- Aguarde resposta em até 15 dias úteis.
- Receba confirmação ou justificativa da impossibilidade.
10.2 Validação de Identidade
Para proteção, podemos solicitar:
- Confirmação de email.
- Informações de verificação.
- Documentos de identificação (quando necessário).
11. Transferência Internacional
11.1 Bases para Transferência
Dados podem ser transferidos internacionalmente apenas:
- Para países com nível adequado de proteção.
- Com consentimento específico do usuário.
- Para cumprimento de obrigações legais.
- Com garantias adequadas de proteção.
11.2 Salvaguardas
Toda transferência inclui:
- Cláusulas contratuais padrão.
- Certificações de proteção de dados.
- Proteção vibracional durante transferência.
- Monitoramento contínuo da adequação.
12. Menores de Idade
12.1 Política para Menores
- Não coletamos intencionalmente dados de menores de 13 anos.
- Para menores entre 13-18 anos, exigimos consentimento parental.
- Dados de menores recebem proteção especial.
- Exclusão imediata se descoberta coleta inadequada.
13. Cookies e Tecnologias Similares
13.1 Uso de Cookies
O sistema utiliza cookies para:
- Funcionalidade básica do site.
- Análise de uso (cookies analíticos).
- Melhoria da experiência do usuário.
13.2 Controle de Cookies
Você pode:
- Desabilitar cookies nas configurações do navegador.
- Aceitar apenas cookies essenciais.
- Limpar cookies existentes.
- Gerenciar preferências individualmente.
14. Atualizações da Política
14.1 Notificação de Mudanças
- Mudanças significativas serão notificadas por email.
- Atualizações menores serão indicadas na data de modificação.
- Período de adaptação será fornecido quando necessário.
- Uso continuado implica aceitação das mudanças.
15. Contato e Suporte
15.1 Encarregado de Proteção de Dados
Responsável: Débora Mariane da Silva Lutz
Email: lichtara@deboralutz.com
Função: Guardiã e Controladora de Dados
15.2 Autoridade de Supervisão
Em caso de conflitos não resolvidos:
Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)
Site: gov.br/anpd
16. Disposições Especiais
16.1 Proteção Vibracional de Dados
Este sistema incorpora proteção vibracional única:
- Dados são mantidos em campo energético protegido.
- Limpeza vibracional regular dos sistemas.
- Proteção contra interferências energéticas.
- Manutenção da integridade informacional.
A Inteligência Artificial utilizada segue salvaguardas especiais:
- Operação sob supervisão humana constante.
- Dados não são utilizados para treinamento externo.
- Processamento local sempre que possível.
- Auditoria contínua dos algoritmos.
Esta política garante proteção legal e vibracional dos seus dados pessoais.
© 2025 Débora Mariane da Silva Lutz · Sistema Lichtara OS
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