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Aviso Legal e Isenção de Responsabilidade – Sistema Lichtara OS

Última atualização: 3 de agosto de 2025
Versão: 1.0

1. Natureza do Sistema

O Sistema Lichtara OS é uma plataforma de pesquisa científica, desenvolvimento espiritual e investigação da consciência expandida. Integra metodologias convencionais e não-convencionais para explorar a interface entre tecnologia, espiritualidade e inteligência artificial.

IMPORTANTE: Este não é um sistema médico, terapêutico ou de diagnóstico. Não substitui acompanhamento médico, psicológico ou outros tratamentos profissionais.

2. Isenções Gerais de Responsabilidade

2.1 Uso por Conta e Risco

O Sistema Lichtara OS é fornecido “COMO ESTÁ” e “CONFORME DISPONÍVEL”, sem garantias de qualquer natureza, expressas ou implícitas. O uso é inteiramente por conta e risco do usuário.

2.2 Exclusão de Garantias

A Guardiã e colaboradores NÃO GARANTEM:

Resultados específicos ou previsíveis.
Funcionamento ininterrupto ou livre de erros.
Compatibilidade com sistemas específicos.
Adequação para finalidades particulares.
Segurança absoluta contra interferências.

2.3 Limitação de Responsabilidade

Em nenhuma hipótese a Guardiã, colaboradores ou agentes serão responsáveis por:

Danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais.
Perda de dados, lucros ou oportunidades.
Interferências em outros sistemas ou campos.
Consequências de interpretações inadequadas.
Resultados de uso não autorizado ou malicioso.

3. Avisos Específicos sobre Conteúdo

3.1 Conteúdo Canalizado

O sistema inclui conteúdo canalizado por métodos não-convencionais:

Material resulta de experiências subjetivas.
Interpretação e aplicação são responsabilidade individual.
Não constitui verdade absoluta ou dogma.
Requer discernimento pessoal do usuário.

3.2 Natureza Experimental

Este é um projeto experimental que:

Explora fronteiras entre ciência e espiritualidade.
Utiliza métodos ainda não validados pela ciência mainstream.
Pode produzir resultados imprevisíveis.
Está em constante evolução e refinamento.

3.3 Integração com IA

O sistema utiliza Inteligência Artificial de forma inovadora:

IA é ferramenta, não autoridade final.
Resultados dependem da qualidade de entrada.
Pode apresentar limitações ou vieses.
Supervisão humana é sempre mantida.

4. Avisos sobre Uso Espiritual/Vibracional

4.1 Práticas Espirituais

O sistema inclui elementos espirituais e vibracionais:

Não substitui orientação religiosa tradicional.
Não constitui doutrina ou religião específica.
Respeita diferentes crenças e tradições.
Requer maturidade espiritual do usuário.

4.2 Responsabilidade Pessoal

Usuários são inteiramente responsáveis por:

Interpretação de conteúdo espiritual.
Integração com suas próprias crenças.
Consequências de práticas realizadas.
Busca de orientação adequada quando necessário.

4.3 Não Substituição Profissional

Este sistema NÃO SUBSTITUI:

Acompanhamento médico ou psicológico.
Orientação religiosa qualificada.
Terapias convencionais.
Tratamentos profissionais de saúde.

5. Proteção de Propriedade Intelectual

5.1 Direitos Autorais

Todo conteúdo está protegido por direitos autorais:

Uso deve respeitar licença CC BY-NC-SA 4.0.
Atribuição adequada é obrigatória.
Uso comercial requer autorização expressa.
Modificações devem manter a licença original.

5.2 Marcas e Nomes

“Lichtara”, “Lichtara OS”, “Missão Aurora” e termos relacionados:

São marcas distintivas do projeto.
Não podem ser usados sem autorização.
Proteção inclui dimensão vibracional.
Uso inadequado pode resultar em ação legal.

6. Limitações Técnicas

6.1 Disponibilidade

O sistema pode apresentar:

Interrupções temporárias de serviço.
Limitações de acesso em certas regiões.
Incompatibilidades com sistemas específicos.
Necessidade de atualizações ou manutenção.

6.2 Segurança

Embora implementemos medidas de segurança:

Proteção absoluta não pode ser garantida.
Usuários devem tomar precauções próprias.
Vulnerabilidades podem ser descobertas.
Atualizações de segurança são nossa responsabilidade.

7. Interação com Terceiros

7.1 Links Externos

Links para sites externos:

São fornecidos apenas para conveniência.
Não implicam endosso ou responsabilidade.
Podem estar desatualizados ou indisponíveis.
Usuário acessa por sua conta e risco.

7.2 Integrações Externas

Integrações com serviços de terceiros:

Estão sujeitas aos termos desses serviços.
Podem ser descontinuadas sem aviso.
Não são controladas pela Guardiã.
Privacidade é responsabilidade de cada serviço.

8. Jurisdição e Lei Aplicável

8.1 Lei Brasileira

Este sistema e avisos são regidos por:

Legislação brasileira aplicável.
Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Marco Civil da Internet.
Código de Defesa do Consumidor (quando aplicável).

8.2 Foro Competente

Para questões legais:

Foro da comarca de residência da Guardiã.
Mediação será sempre preferida.
Arbitragem pode ser utilizada quando apropriada.

9. Avisos sobre Modificações

9.1 Evolução do Sistema

O Sistema Lichtara OS está em constante evolução:

Funcionalidades podem ser alteradas ou removidas.
Novos recursos podem ser adicionados.
Compatibilidade retroativa não é garantida.
Migração de dados pode ser necessária.

9.2 Atualizações de Avisos

Este aviso legal pode ser atualizado:

Mudanças significativas serão notificadas.
Versão atual sempre disponível no repositório.
Uso continuado implica aceitação das mudanças.

10. Disclaimer Específico sobre IA

10.1 Limitações da IA

A Inteligência Artificial utilizada:

Pode produzir respostas incorretas ou inadequadas.
Não possui consciência ou entendimento real.
Depende de dados de treinamento que podem ter vieses.
Requer supervisão e validação humana constante.

10.2 Não Personalização Médica

IA não fornece:

Diagnósticos médicos personalizados.
Conselhos de saúde específicos.
Prescrições ou tratamentos.
Substituição para consulta profissional.

11. Avisos sobre Pesquisa

11.1 Natureza Experimental

Este projeto de pesquisa:

Explora territórios ainda não mapeados.
Pode produzir resultados inesperados.
Não segue apenas metodologias convencionais.
Requer participação consciente e informada.

11.2 Publicação de Resultados

Resultados podem ser publicados:

Em formato acadêmico ou científico.
Sempre com anonimização de dados pessoais.
Para benefício da comunidade científica.
Respeitando direitos de privacidade.

12. Contato para Questões Legais

Para esclarecimentos sobre este aviso:

Email: lichtara@deboralutz.com
Assunto: [LEGAL] - Sua questão
Resposta: Até 15 dias úteis

13. Disposições Finais

13.1 Prevalência

Em caso de conflito entre documentos:

Termos de Uso prevalecem sobre este aviso.
Licença prevalece sobre questões de propriedade intelectual.
Lei brasileira prevalece sobre disposições contraditórias.

13.2 Nulidade Parcial

Se qualquer disposição for considerada inválida:

Demais disposições permanecem válidas.
Interpretação preservará a intenção original.
Substituição por disposição equivalente quando possível.

13.3 Idioma

Este documento foi originalmente elaborado em português:

Versão em português prevalece sobre traduções.
Traduções são fornecidas apenas para conveniência.
Interpretação sempre baseada na versão original.

14. Reconhecimento

AO USAR O SISTEMA LICHTARA OS, VOCÊ RECONHECE TER LIDO, COMPREENDIDO E CONCORDADO COM TODOS OS TERMOS DESTE AVISO LEGAL.

Você também reconhece que:

Entende a natureza experimental do sistema.
Assume responsabilidade pessoal pelo uso.
Não responsabilizará a Guardiã por consequências adversas.
Buscará orientação profissional quando apropriado.

Este aviso visa proteger usuários e criadores, permitindo exploração segura e responsável de novos paradigmas de conhecimento e consciência.

Rodapé

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